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A adequação LGPD para clínicas de fertilidade já é uma realidade. A Lei Geral de Proteção de Dados começou a valer em 2020 em todo o país e as empresas de todos os portes e nichos correm para se adequar quanto antes às novas normas de tratamento, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados.

Em clínicas médicas, essa adaptação ocorrerá em muitos âmbitos, principalmente porque esses estabelecimentos lidam com frequência com informações sensíveis dos pacientes durante todo o processo de atendimento e para armazenamento das consultas.

Diante desse processo, cabe às instituições entender melhor as determinações da lei, a fim de saberem como moldar suas atividades de acordo com a vigência jurídica. E para isso, basta continuar a leitura e conhecer algumas necessidades de adequação à nova lei. Confira a seguir!

 

O que muda com a LGPD nas clínicas?

A Lei Geral de Proteção de Dados deixa claro que os pacientes das clínicas, são proprietários exclusivos das suas informações pessoais, podendo excluí-las, alterá-las ou atualizá-las. Também têm direito de serem notificados sobre o tratamento de seus dados pessoais e se opor a finalidade.

A questão é que as instituições precisam ficar atentas aos tipos de dados. Existem os pessoais, que abrange nome completo, número de telefone e endereço físico, mas que se forem manuseados indevidamente, não incidem em problemas graves. Já os dados sensíveis são mais complexos, envolvendo religião, orientação sexual, doenças, etc.

De qualquer maneira, todos precisam ser bem protegidos e deve haver um encarregado para essa tarefa, responsável por lidar com toda essa parte. Dessa forma, apenas o titular e o profissional estariam liberados para acessar e manipular as informações.

 

Desafios para adequação da LGPD para clínicas de fertilidade

Para as clínicas de fertilidade, a implementação tende a ser bastante desafiadora, uma vez que os dados coletados dos doadores serão armazenados por longos períodos. Além disso, as identificações pessoais estarão disponíveis em um catálogo, como raça, origem étnica, cor e textura dos cabelos, cor dos olhos, altura, peso, etc.

Mesmo que essas características não identifiquem o doador, por ser anônimas, elas devem ser guardadas com muito rigor, pois qualquer acesso indevido, pode colocar em xeque a reputação da clínica, tanto ética publicamente, quanto perante a LGPD.

Portanto, é preciso disseminar a cultura de tratamentos das informações em todos os níveis operacionais, do gestor à recepcionista. Sem isso, os riscos de vazamentos e uso indevidos continuarão sendo grandes.

Em resumo, a segurança e o consentimento dos titulares serão primordiais. De acordo com a lei, é necessária uma manifestação livre e informada sobre o recolhimento e utilização dos dados pessoais e sensíveis a qualquer momento.

 

Como enfrentar esses desafios?

Para uma clínica de fertilidade, o mais ideal é desenvolver um programa eficiente para proteger a privacidade dos dados e garantir a segurança e adequação à LGPD. Esse sistema deve responder às seguintes questões:

  • Sua empresa faz backup presencial dos dados ou está na nuvem?
  • Existem serviços de antivírus e de proteção contra hackers?
  • Todos os dados são anonimizados e não identificáveis?
  • Como estão organizados e armazenados os dados dos pacientes?

Com base nas respostas dadas, é possível escolher a melhor forma de evitar ataques futuros e, por consequência, as punições, que vão de multas a sanções. Por isso, a segurança é primordial, juntamente com o consentimento dos indivíduos.

Uma sugestão é recolher apenas informações realmente relevantes dos pacientes, para que não haja excesso delas em seu banco de dados. Tudo isso, pode ser uma brecha para problemas com relação aos vazamentos que nem sequer foram úteis para o negócio.

A adequação da LGPD para clínicas de fertilidade deve acontecer quanto antes, se ainda não estiverem com os processos em conformidade. O grande motivo para isso é que quem não estiver de acordo poderá ser penalizado. Portanto, o impacto será menor se todas as atividades seguirem à risca todas as normas.

Gostou do conteúdo? Deseja saber mais sobre a influência desta legislação nas instituições de saúde? Então, leia agora como enfrentar os desafios do Marketing com a LGPD.

 

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