Como criar uma Política de Privacidade de acordo com a LGPD

Com certeza você já entrou em sites com Políticas de Privacidade. Esse é um dos instrumentos públicos mais usados para informar aos usuários de um website sobre a proteção de dados pessoais. Por esse motivo, esse será mais um alvo da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em agosto de 2020. Mas como criar uma Política de Privacidade de acordo com a LGPD?

A nova lei veio para regulamentar o uso e a forma como as empresas processam as informações pessoais, impondo que sejam transparentes em todos a sua jornada, desde a coleta até o armazenamento do que for recolhido.

Por isso, se você não sabe por onde começar para criar uma Política de Privacidade de acordo com a LGPD, nós ensinaremos neste artigo. Separamos o que você deve saber desde antes, durante e depois da elaboração do documento. Confira!

O que são as Políticas de Privacidade?

Em poucas palavras, é um registro que contém as práticas e medidas de privacidade e segurança adotas por um negócio. Ou seja, é ser transparente e fornecer informações sobre como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

Depois da criação da LGPD, as Políticas de Privacidade ganharam mais visibilidade, pois a lei impõe o princípio da transparência, que determina o fornecimento de informações claras, precisas e acessíveis aos titulares sobre o tratamento dos seus dados.

Como criar uma política de privacidade de acordo com a LGPD

Seja transparente

Até então os documentos feitos pelas empresas são bastante extensos, tanto que a maioria dos usuários apenas aceita sem sequer ler o que está escrito. Além de serem enormes, as informações nunca estão claras e são de difícil compreensão. Temos certeza que você não leu muitas ou nenhuma em toda sua vida como internauta, a menos que seja do mundo jurídico.

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, isso mudará. Apenas ter uma Política de Privacidade não será o suficiente. É necessário que as informações sejam repassadas com clareza, de acordo com as exigências de transparência.
 

Preste atenção no conteúdo

Cada Política de Privacidade é particular. Mas, apesar de não existir um padrão específico para todos, alguns itens são recomendáveis para sua construção, como:

• Local em que os dados ficam armazenados;
• Informações sobre a empresa;
• Informações sobre o tratamento dos dados;
• Quais são os dados coletados;
• Quais são as finalidades dos dados;
• Qual a fonte de coleta dos dados;
• Quanto tempo os dados ficam retidos;
• Se há uso de cookies ou programas similares;
• Com quais parceiros, fornecedores ou subcontratados os dados são compartilhados;
• Informações sobre a segurança adotada;
• Informações sobre os direitos dos titulares;
• Orientações sobre como o negócio atende os direitos dos usuários;
• Informações sobre como os dados podem ser solicitados e de que maneira exercer seus direitos;
• Informações de contato do DPO (Data Protection Officer) ou quem ficar responsável por lidar com os dados.

O que fazer depois da elaboração da Política de Privacidade?

Assim que sua Política de Privacidade ser elaborada, ela deve estar disponível aos usuários antes do início do tratamento dos dados pessoais, permitindo que avaliem os termos do site ou serviço. Em poucas linhas, isso significa que, além de constar o documento quando o visitante abre a página web, também deve estar aplicado em formulários, landing pages e pop-ups que coletam contatos.

É importante garantir que a política esteja facilmente acessível em todas as páginas do seu site e que os titulares aceitem os termos propostos por meio de um checkbox, sem prévia marcação. Vale ressaltar a necessidade de colocar a versão e a data de atualização da sua Política de Privacidade, com o registro das alterações. Dessa forma, a empresa demonstra o seu compromisso com a transparência.

É o momento de repensarmos como as políticas estão sendo escritas e vistas pelo público. Muito mais do que criar uma Política de Privacidade de acordo com a LGPD, é preciso gerar um documento que passe confiança para as pessoas que interagem com o seu negócio.

Que tal se aprofundar no assunto? Leia agora 5 dicas de como adequar o site para Lei Geral de Proteção de Dados e transforme seu endereço web em compliance com a lei.