Assim como acontece em outros ramos de atividade, a LGPD para clínicas de Psiquiatria já é uma realidade e exige adaptações por parte das empresas. Afinal, os dados de saúde mental dos pacientes são constantemente coletados e tratados e devem, da mesma forma, obedecer às regulamentações impostas.
Desta maneira, é comum que surjam dúvidas frequentes sobre a relação direta das normas no cotidiano dos psiquiatras e como os processos deverão ser alterados, tanto para os profissionais particulares quanto para as clínicas em si.
De fato, alinhar esses pontos pode parecer difícil à primeira vista, mas com um pouco de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, é possível fazer isso sem muitas dificuldades. A seguir, abordaremos as principais mudanças que devem ocorrer quanto antes. Veja!
Prontuários eletrônicos
Sejam físicos ou digitais, os prontuários recebem a maior parte dos dados de pacientes, especialmente os sensíveis, com informações sobre o seu estado de saúde e mental. Por serem tão confidenciais, merecem atenção redobrada e devem ser armazenados em plataformas de gerenciamento com total segurança.
Além disso, devem ser anexados com autorização do paciente para que esses dados sejam guardados por longos períodos. Em outras palavras, na recepção do estabelecimento, o titular deve consentir o uso e a conservação para uma finalidade exposta e clara.
A necessidade de levantar esses dados deve ser pensada também. Não colete o que não for necessário para o tratamento, porém na psiquiatria e psicologia, não é possível tratar sem um recolhimento grande de informações pessoais e sensíveis. Nesse caso, restrinja-os apenas aos profissionais que usam, em vez de serem colocados no prontuário médico para todos terem acesso.
Softwares médicos
Se sua clínica usa softwares para gerenciar os prontuários e a agenda médica, também deverão redobrar os cuidados para evitar vazamentos de informações, que podem ser vistas facilmente por terceiros através de ataques cibernéticos.
O ideal é que sejam armazenadas em nuvem, com criptografia de ponta a ponta, autenticação de dois fatores e uma senha para cada funcionário responsável por lidar com o programa. Assim fica mais fácil identificar os autores de possíveis escapes.
Isso sem mencionar a nomeação de um encarregado para tratar os dados nesses programas. Desse jeito, quando precisar buscar, alterar, excluir ou atualizar identificações pessoais, apenas uma pessoa delegará todas as ações solicitadas pela clínica e pelos próprios titulares.
Consultas
Durante as consultas, muitas informações sensíveis são trocadas. Afinal, o paciente conta sobre seus sentimentos, dúvidas, receios, medos, histórico de vida, etc. Nessa situação, o ambiente em que esses assuntos são dialogados deve ser protegido, pois, outras pessoas podem ouvir e vazar, o que configura uma quebra de sigilo.
O profissional deve ter respeito para proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a quem atende. Mas isso não é suficiente. Embora a responsabilidade de manter a proteção das prescrições ao longo das sessões seja do psiquiatra, a clínica também é responsável caso seja identificada uma violação na privacidade, por isso aplique uma boa segurança da informação.
Vale ressaltar também as consultas online, por meio dos avanços e da telemedicina, que permitem as sessões à distância. Para estas circunstâncias, também vale o assegurar a segurança das mensagens, fotos, vídeos, áudios, documentos, chamadas e quaisquer arquivos trocados por mensagens, similar ao que acontece com os softwares médicos.
A LGPD para clínicas de Psiquiatria traz a necessidade de readaptar todos os processos, exigindo maiores cuidados para resguardar os pacientes em todos os níveis, desde antes da consulta, até mesmo depois.
Aproveite para estudar mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados! Confira nossa série de conteúdos sobre a nova regulamentação e se adeque quanto antes em todos os níveis operacionais.
